GNRE, DARE e DUA

1. Considerações Iniciais

A rotina tem início ao gerar ou transmitir uma nota, onde serão realizadas validações para determinar se deve emitir o documento de arrecadação, como:

• UF de Origem diferente da UF de Destino
• CST indica ICMS-ST ou operação tributada (10, 60)
• Se o destinatário tem IE válida para os casos de PJ
• Se a pessoa possui os dados mínimos informados como município, etc.

Ao determinar que deve emitir o documento, a nota é separada para geração do documento de arrecadação.

Para o lançamento da arrecadação de receita, na maioria das unidades federativas (UF) são utilizados os Web Services do GNRE, com exceção de São Paulo, que utiliza o DARE e do estado de Espírito Santo que utiliza o DUA. O GNRE é sustentado pelo art. 88 do Convênio SINIEF 06/89. O DUA é fundamentado pelo Decreto nº 1.969-R do Governo do Espírito Santo. E o DARE é fundamentado pela lei nº 15.266/2013 e portaria SRE Nº 43 DE 11/07/2024.

2. Etapas

• Após o disposto anteriormente, os documentos com as notas que foram separadas poderão ser visualizados na barra de acesso rápido no retaguarda com ícone "GNRE".
  • Painel de Controle de Documentos de Arrecadação

• Ao abrir pela primeira vez a tela são necessárias algumas sincronizações prévias:
  • Sincronização Receitas
  • Sincronização Municípios (Para documentos DUA)
• Feito isso, pode ser acessado o "Console Documentos", adicionados filtros e consultados os documentos.
  • A listagem de GNRE, DUA e DARE ocorrem de forma separada.
    • DUA para a UF Espírito Santo;
    • DARE para a UF São Paulo;
    • E as demais são GNRE.
  • Após selecionar alguns documentos na tabela pode-se transmitir os mesmos onde será apresentada uma tela para preenchimento de dados obrigatórios para cada tipo de documento (GNRE, DUA, DARE).
    • Os dados obrigatórios são "Data Pagamento" e "Data Vencimento".
  • Ao clicar em "Gerar", para os documentos DUA e DARE, o retorno é devolvido já processado, enquanto que para documentos GNRE, o retorno é colocado em file para processamento e deve-se aguardar.
    • Ao finalizar os envios para os Web Services a tela é fechada voltando para o "Console Documentos", a tela Documentos Arrecadação Pendentes.
    • Ao apresentar a tela "Documentos Arrecadação Pendentes" novamente a tabela é automaticamente atualizada.
    • Os documentos GNRE serão verificados em segundo plano por intervalos de tempo por um serviço que consulta o Web Service.
  • Na "Console Documentos" / "Documentos Arrecadação Pendentes", quando a situação for ERRO, ENVIADO ou GERADO é possível fazer algumas ações como:
    • Clicar com o botão direito do mouse sobre o documento e clicar em "Visualizar Documento"
      • Cada tipo de documento possui uma tela diferente para apresentar o documento em questão.;
      • Para o GNRE e DUA, possui um campo que mostra o status atual do documento;
      • Para o DARE, pode ser visualizada situação do documento pela aba "Mensagens Retorno";
      • Quando um documento for processado com sucesso é possível verificar os dados para o seu pagamento na aba "Dados Pagamento".