LucasLp: Criou página com '= '''1. Considerações Iniciais''' = A rotina tem início ao gerar ou transmitir uma nota, onde serão realizadas validações para determinar se deve emitir o documento de arrecadação, como: * UF de Origem diferente da UF de Destino * CST indica ICMS-ST ou operação tributada (10, 60) * Se o destinatário tem IE válida para os casos de PJ * Se a pessoa possui os dados mínimos informados como município, etc. Ao determinar que deve emitir o documento, a nota é s...'

2025-10-30T19:44:24Z

Criou página com '= '''1. Considerações Iniciais''' = A rotina tem início ao gerar ou transmitir uma nota, onde serão realizadas validações para determinar se deve emitir o documento de arrecadação, como: * UF de Origem diferente da UF de Destino * CST indica ICMS-ST ou operação tributada (10, 60) * Se o destinatário tem IE válida para os casos de PJ * Se a pessoa possui os dados mínimos informados como município, etc. Ao determinar que deve emitir o documento, a nota é s...'

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= '''1. Considerações Iniciais''' =
A rotina tem início ao gerar ou transmitir uma nota, onde serão realizadas validações para determinar se deve emitir o documento de arrecadação, como:

* UF de Origem diferente da UF de Destino
* CST indica ICMS-ST ou operação tributada (10, 60)
* Se o destinatário tem IE válida para os casos de PJ
* Se a pessoa possui os dados mínimos informados como município, etc.

Ao determinar que deve emitir o documento, a nota é separada para geração do documento de arrecadação.

Para o lançamento da arrecadação de receita, na maioria das unidades federativas (UF) são utilizados os Web Services do GNRE, com exceção de '''São Paulo''', que utiliza o '''DARE''' e do estado de '''Espírito Santo''' que utiliza o '''DUA'''. O GNRE é sustentado pelo art. 88 do Convênio SINIEF 06/89. O DUA é fundamentado pelo Decreto nº 1.969-R do Governo do Espírito Santo. E o DARE é fundamentado pela lei nº 15.266/2013 e portaria SRE Nº 43 DE 11/07/2024.

= '''2. Etapas''' =

* Após o disposto anteriormente, os documentos com as notas que foram separadas poderão ser visualizados na barra de acesso rápido no retaguarda com ícone "GNRE".
** Painel de Controle de Documentos de Arrecadação

* Ao abrir pela primeira vez a tela são necessárias algumas sincronizações prévias:
** Sincronização Receitas
** Sincronização Municípios (Para documentos DUA)
* Feito isso, pode ser acessado o "Console Documentos", adicionados filtros e consultados os documentos.
** A listagem de GNRE, DUA e DARE ocorrem de forma separada.
*** DUA para a UF Espírito Santo;
*** DARE para a UF São Paulo;
*** E as demais são GNRE.
** Após selecionar alguns documentos na tabela pode-se transmitir os mesmos onde será apresentada uma tela para preenchimento de dados obrigatórios para cada tipo de documento (GNRE, DUA, DARE).
*** Os dados obrigatórios são "Data Pagamento" e "Data Vencimento".
** Ao clicar em "Gerar", para os documentos DUA e DARE, o retorno é devolvido já processado, enquanto que para documentos GNRE, o retorno é colocado em file para processamento e deve-se aguardar.
*** Ao finalizar os envios para os Web Services a tela é fechada voltando para o "Console Documentos", a tela Documentos Arrecadação Pendentes.
*** Ao apresentar a tela "Documentos Arrecadação Pendentes" novamente a tabela é automaticamente atualizada.
*** Os documentos GNRE serão verificados em segundo plano por intervalos de tempo por um serviço que consulta o Web Service.
** Na "Console Documentos" / "Documentos Arrecadação Pendentes", quando a situação for ERRO, ENVIADO ou GERADO é possível fazer algumas ações como:
*** Clicar com o botão direito do mouse sobre o documento e clicar em "Visualizar Documento"
**** Cada tipo de documento possui uma tela diferente para apresentar o documento em questão.;
**** Para o GNRE e DUA, possui um campo que mostra o status atual do documento;
**** Para o DARE, pode ser visualizada situação do documento pela aba "Mensagens Retorno";
**** Quando um documento for processado com sucesso é possível verificar os dados para o seu pagamento na aba "Dados Pagamento".

GNRE, DARE e DUA - Histórico de revisão